Projeto de Lei do Senado n° 55, de 1964
- Autoria
- Senador Edmundo Levi (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2819/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 5.532 de 14/11/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 58, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.532 de 14/11/1968
- Último estado:
- 14/11/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 55/1964
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 13/10/1964
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 58, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/10/1964
- 14/11/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005532 DE 1968.
- 19/04/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 513, DE
23 DE ABRIL DE 1965.
- 19/04/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 24/03/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 24/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 17/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 11/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 15/11/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1512 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR
SEN BEZERRA NETO;
LEITURA PARECER 1513 - CEIC, FAVORAVEL, RELATOR
SEN ATTILIO FONTANA.
- 13/10/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CEIC.
DCN2 14 10 PAG 03719.
- 13/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 24/03/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 248 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN WALFREDO GURGEL.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:25