Projeto de Lei do Senado n° 55, de 1967
- Autoria
- Senador Desiré Guarani (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 763/1967
- Norma Gerada
- Lei nº 5.569 de 25/11/1969
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A LEI DA SONEGAÇÃO FISCAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.569 de 25/11/1969
- Último estado:
- 25/11/1969 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 55/1967
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 05/09/1967
- Descrição/Ementa
- ALTERA A LEI DA SONEGAÇÃO FISCAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/09/1967
- Observações:
- (LEI 4729, DE 14 DE JULHO DE 1965).
- 25/11/1969
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005569 DE 1969.
- 06/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. DA CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO
HAVER APROVADO O PROJETO..
- 25/10/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 2131, DE
30 DE OUTUBRO DE 1967.
- 25/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 751 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN CARLOS LINDENBEG.
- 19/10/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 19/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 682 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO;
LEITURA PARECER 683 - CF, FAVORAVEL (COM MODIFICAÇÕES NA
EMENTA), RELATOR SEN LEANDRO MACIEL.
- 05/09/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN 06 09 PAG 01964.
- 05/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:18