Projeto de Lei do Senado n° 55, de 1974
- Autoria
- Senador Benjamin Farah (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES CINOLOGICAS EM TODO O PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/10/1975 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 55/1974
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 30/05/1974
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES CINOLOGICAS EM TODO O PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/05/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, REGISTRO GENEALOGICO, CINOLOGIA. CRIAÇÃO, CONFEDERAÇÃO, CINOLOGIA. AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, FEDERAÇÃO, CINOLOGIA. COMPETENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, COMPOSIÇÃO, DIREÇÃO, CONFEDERAÇÃO, CINOLOGIA.
- 16/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 11 1975).
- 16/10/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 17 10 PAG 5708.
- 16/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO NOMINAL (SIM 17 E NÃO 18) REJEITADO.
- 16/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO REQUERIDA PELO SEN FRANCO
MONTORO.
- 16/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 16/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS SEN JOSE SARNEY,
BENJAMIM FARAH, RUY SANTOS, FRANCO MONTORO E
EVANDRO CARREIRA.
- 16/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 18/09/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO DO RQ. 419 DO SEN RUY SANTOS, DE
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA A SESSÃO DE 16 10.
DCN2 19 09 PAG 4760.
- 18/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
- 21/08/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 21/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO RQ. 353 APROVADO, FICANDO ADIADA A
DISCUSSÃO DA MATERIA PARA O DIA 18 09.
DCN2 22 08 PAG 3871.
- 21/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO RQ. 353 PELOS SEN RUY
SANTOS E FRANCO MONTORO.
- 21/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 353, DO SEN FRANCO MONTORO, DE
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA O DIA 18 09.
- 21/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 21/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 12/06/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 12/06/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SGM, PARA INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
DCN2 13 06 PAG 2571.
- 12/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 159)
- 17/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 159, DO SEN BENJAMIM FARAH,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 18 04 PAG 1185.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0095.
- 14/06/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 14/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 249 - CCJ E 250 - CA.
DCN2 15 06 PAG 2094.
- 12/06/1974
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 12/06/1974
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN ANTONIO FERNANDES.
- 12/06/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
VOTANDO COM RESTRIÇÕES SEN WILSON GONÇALVES E
HELVIDIO NUNES.
- 04/06/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
- 30/05/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CA.
DCN2 31 05 PAG 1820.
- 30/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:24