Projeto de Lei do Senado n° 55, de 1975

Autoria
Senador Osires Teixeira (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2834/1976
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRANDE ORIENTE DO BRASIL, OS GRANDES ORIENTES ESTADUAIS E AS LOJAS A ELE FILIADAS, EXISTENTES OU QUE VIEREM A SER ORGANIZADAS NO PAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/09/1977 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 55/1975
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
16/04/1975
Descrição/Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRANDE ORIENTE DO BRASIL, OS GRANDES ORIENTES ESTADUAIS E AS LOJAS A ELE FILIADAS, EXISTENTES OU QUE VIEREM A SER ORGANIZADAS NO PAIS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/04/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MAÇONARIA.
06/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (NA CD).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 04 1979).
31/08/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 444 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
26/08/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 27 08 PAG 5148.
26/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 318 DO REG INT.
26/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO SUPLEMENTAR.
06/08/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
06/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 523 - CR.
DCN2 07 08 PAG 4521.
06/08/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O TURNO
SUPLEMENTAR.
06/08/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
04/08/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 05 08 PAG 4056.
04/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO.
PREJUDICADO O PROJETO.
04/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO APROVADO, FICANDO
24/05/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
24/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 357 - CCJ E 358 - CF.
DCN2 25 05 PAG 2842.
20/05/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL A EMENDA 1 - PLEN.
11/05/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
06/05/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DA
EMENDA SUBSTITUTIVA 1 - PLEN.
06/04/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
05/04/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 06 04 PAG 1158.
05/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
05/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA EMENDA 1 - PLEN (SUBSTITUTIVA), DO SEN
LAZARO BARBOZA.
05/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
29/03/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
29/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 97 - CR.
DCN2 30 03 PAG 0877.
26/03/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO DO VENCIDO PARA SEGUNDO TURNO.
26/03/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN MENDES CANALE.
23/03/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 24 03 PAG 0704.
23/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SUBSTITUTIVO DA CCJ APROVADO, PREJUDICADO
O PROJETO.
23/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
22/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 23 03 PAG 0669.
22/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
19/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM, APOS VERIFICAÇÃO
DA VOTAÇÃO SOLICITADA PELO SEN LAZARO BARBOZA.
DCN2 20 03 PAG 0612.
19/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS SEN RUY SANTOS E
ORESTES QUERCIA.
19/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
25/11/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
25/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 695 - CCJ E 696 - CF.
DCN2 26 11 PAG 7371.
20/11/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DA EMENDA
SUBSTITUTIVA DA CCJ.
13/11/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
12/11/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE NOS
TERMOS DA EMENDA SUBSTITUTIVA QUE OFERECE.
22/04/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
16/04/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 17 04 PAG 1143.
16/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:58