Projeto de Lei do Senado n° 55, de 1995
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 27/04/1995 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 55/1995
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/03/1995
- Descrição/Ementa
- CRIA A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/03/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, (ZPE), MUNICIPIO, RIO GRANDE, ESTADO, (RS).
- 27/04/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 28 04 PG 6701.
- 27/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O RECEBIMENTO DO OF. 018, DO
PRESIDENTE DA CAE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
- 27/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 264 - CAE.
DCN2 28 04 PAG
- 25/04/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN ESPERIDIÃO AMIN, PELO ARQUIVAMENTO.
- 04/04/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER,
CONCLUINDO PELO ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
- 21/03/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 20/03/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 10/03/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 11 03 PAG 2882.
- 10/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:35