Projeto de Lei do Senado n° 56, de 1964
- Autoria
- Senador Bezerra Neto (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DETERMINA O NUMERO DE REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO CONSULTIVO DA SUDEPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/08/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 56/1964
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 13/10/1964
- Descrição/Ementa
- DETERMINA O NUMERO DE REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO CONSULTIVO DA SUDEPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/10/1964
- Observações:
- (SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA).
- 17/08/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 17/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 13/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 02/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 962 - CCJ, PELA INCONVENIENCIA DO
PROJETO, RELATOR SEN HERIBALDO VIEIRA;
LEITURA PARECER 963 - CA, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN EUGENIO DE BARROS.
- 13/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 19/08/1964
- Ação:
- Sessão cojunta. Discussão única e votação do veto presidencial. Veto mantido.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:25