Projeto de Lei do Senado n° 56, de 1965
- Autoria
- Senador Martins Junior (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 42 DO DECRETO-LEI 4014, DE 13 DE JANEIRO DE 1942.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/05/1965 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 56/1965
- Autor:
- Senador Martins Junior (/)
- Data:
- 12/10/1965
- Descrição/Ementa
- ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 42 DO DECRETO-LEI 4014, DE 13 DE JANEIRO DE 1942.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/10/1965
- 25/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 184 - CCJ, PELO ARQUIVAMENTO, RELATOR
SEN HERIBALDO VIEIRA;
LEITURA PARECER 185 - CT, PELO ARQUIVAMENTO, RELATOR SEN
JOSE LEITE.
- 12/10/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CT.
DCN 13 10 PAG 3363.
- 12/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 31/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO NONO DO ART. 67 DA
CONSTITUIÇÃO (EMENDA CONSTITUCIONAL 17).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:22