Projeto de Lei do Senado n° 56, de 1976
- Autoria
- Senador Paulo Guerra (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O PLANO DE EDUCAÇÃO MUSICAL POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/08/1976 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 56/1976
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 31/03/1976
- Descrição/Ementa
- CRIA O PLANO DE EDUCAÇÃO MUSICAL POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/03/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PLANO DE EDUCAÇÃO, MUSICA POPULAR, VINCULAÇÃO, (MEC), OBJETIVO, INCENTIVO, BANDA DE MUSICA.
- 11/08/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 08 1976).
- 11/08/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 12 08 PAG 4667.
- 11/08/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 11/08/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 21/06/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 21/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 462 - CCJ.
DCN2 22 06 PAG 3948.
- 16/06/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER DO VENCIDO PELA INJURIDICIDADE, VOTANDO
VENCIDOS OS SEN OTTO LEHMANN E DIRCEU CARDOSO, DE
ACORDO COM O VOTO EM SEPARADO, VENCIDO O SEN
LEITE CHAVES.
- 10/06/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DO VENCIDO SEN HELVIDIO NUNES.
- 10/06/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN DIRCEU CARDOSO PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E FAVORAVEL E
PELA CONVENIENCIA,
VENCIDOS OS SEN LEITE CHAVES, OTTO LEHMANN E NELSON
CARNEIRO.
- 02/04/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
- 31/03/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 01 04 PAG 0963.
- 31/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:11