Projeto de Lei do Senado n° 56, de 1983
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O ARTIGO QUARTO, DA LEI 6178, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 56/1983
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 19/04/1983
- Descrição/Ementa
- ALTERA O ARTIGO QUARTO, DA LEI 6178, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/04/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, (CLT). REQUISITOS, OPÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, PESSOAL, (CLT), (CEF).
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1988).
- 29/10/1985
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN ALTEVIR LEAL.
- 02/10/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN HELVIDIO NUNES, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE, BOA TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO,
OPORTUNO E CONVENIENTE.
- 16/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELVIDIO NUNES.
- 06/05/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE IGNACIO.
- 19/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 20 04 PAG 1137.
- 19/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:47