Projeto de Lei do Senado n° 56, de 1985

Autoria
Senador Jorge Kalume (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 56/1985
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
12/04/1985
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/04/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL. HIPOTESE, EXIGENCIA, EXIBIÇÃO, FUNCIONARIO, DOCUMENTO, PAPEL, LIVRO, ESCRITURAÇÃO, EXERCICIO, FISCALIZAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1988).
26/11/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E, NO MERITO, OPORTUNO E CONVENIENTE.
28/11/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE OS PLS 00098 1981,
PLS 00098 1984, PLS 00056 1985 E PLC 00018 1984 SERÃO
DESANEXADOS E SEGUIRÃO SUAS TRAMITAÇÕES NORMAIS, POR NÃO
SE TRATAREM DE MATERIAS CORRELATAS.
25/06/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, PELA ANEXAÇÃO AOS
PLS 00098 1981, PLS 00098 1984 E PLC 00181 1984.
08/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
12/04/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 13 04 PAG 0628.
12/04/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:47