Projeto de Lei do Senado n° 56, de 1990

Autoria
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 56/1990
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
23/05/1990
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/05/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CRUZEIRO, LIQUIDEZ, ATIVO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PAGAMENTO, TAXAS, IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, OBRIGAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, PROMOÇÃO, CONVERSÃO, CRUZADO NOVO, CRUZEIRO, EQUIVALENCIA, CREDITO, GOVERNO.
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1991).
13/06/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
31/05/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
30/05/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
23/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 05 PAG 2321.
23/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:42