Projeto de Lei do Senado n° 57, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre condiçoes de elegibilidade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/11/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 57/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 06/07/1954
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre condiçoes de elegibilidade.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3157 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado sem debate. |
| 19/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2864 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1328 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lourival Fontes. |
| 07/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1589 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/07/1954
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, FORMA, ELEGIBILIDADE, CORRELAÇÃO, EXERCICIO, CARGO PUBLICO, AMBITO ESTADUAL, CARGO PUBLICO FEDERAL, CARGO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
- 15/12/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/11/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 3157
- 18/11/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1328 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- Publicado no DCN2 Páginas 2864
- 06/07/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 1589
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:35