Projeto de Lei do Senado n° 57, de 1963
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
FIXA CRITERIO PARA CALCULO DO ADICIONAL DEVIDO AO EMPREGADO EM EXERCICIO DE ATIVIDADE OU EM AMBIENTE PREJUDICIAL A SUA SAUDE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/07/1964 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 57/1963
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/06/1963
- Descrição/Ementa
- FIXA CRITERIO PARA CALCULO DO ADICIONAL DEVIDO AO EMPREGADO EM EXERCICIO DE ATIVIDADE OU EM AMBIENTE PREJUDICIAL A SUA SAUDE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/06/1963
- 23/07/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 23/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO O PROJETO, EM PRIMEIRO TURNO.
- 08/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 472 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN BEZERRA NETO;
LEITURA PARECER 473 - CLS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
VIVALDO LIMA.
- 11/12/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONSIDERADO PREJUDICADO O RQ. 1136, TENDO EM VISTA QUE,
SE APROVADO, DECORRERIA 04 SESSÕES ORDINARIAS A FIM DE
QUE A MATERIA FOSSE INCLUIDA EM ORDEM DO DIA E, COMO NÃO
HAVERA MAIS 04 SESSÕES ORDINARIAS ATE O ENCERRAMENTO, A
MESA VAI RETIRA-LO DA TRAMITAÇÃO.
- 10/12/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 1136, DO SEN BEZERRA NETO, SOLICITANDO
URGENCIA - ART. 326, V, 'C', DO REGIMENTO INTERNO,
DEVENDO SER INCLUIDO EM ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO.
- 27/06/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 28 06 PAG 1471.
- 27/06/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:21