Projeto de Lei do Senado n° 57, de 1965
- Autoria
- Senador Edmundo Levi (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3640/1966
- Norma Gerada
- Lei nº 5.571 de 28/11/1969
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DENOMINA DIA DA INDEPENDENCIA A DATA DE 07 (SETE) DE SETEMBRO E TRAÇA NORMAS PARA A SUA COMEMORAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.571 de 28/11/1969
- Último estado:
- 28/11/1969 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 57/1965
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 12/10/1965
- Descrição/Ementa
- DENOMINA DIA DA INDEPENDENCIA A DATA DE 07 (SETE) DE SETEMBRO E TRAÇA NORMAS PARA A SUA COMEMORAÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/10/1965
- 28/11/1969
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005571 DE 1969.
DOFC 01 12 PAG
- 25/04/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, CONFORME OF. 963/66.
- 25/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 22/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 281 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN BEZERRA NETO.
- 11/04/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 11/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 29/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 22/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 176 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN HERIBALDO VIEIRA;
LEITURA PARECER 177 - CE, FAVORAVEL, RELATOR SEN MELO
BRAGA.
- 12/10/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 13 10 PAG 3375.
- 12/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:23