Projeto de Lei do Senado n° 57, de 1989

Autoria
Senador Carlos Alberto (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AS COMPRAS GOVERNAMENTAIS JUNTO A INDUSTRIA DE PEQUENO PORTE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 57/1989
Autor:
Senador Carlos Alberto (/)
Data:
05/04/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AS COMPRAS GOVERNAMENTAIS JUNTO A INDUSTRIA DE PEQUENO PORTE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/04/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, AQUISIÇÃO, GOVERNO, INDUSTRIA, MICROEMPRESA. FIXAÇÃO, NORMAS, EXCLUSÃO, EMPRESA, BENEFICIO, PESSOA JURIDICA, PESSOA FISICA, EXTERIOR, PERCENTAGEM, PARTICIPAÇÃO, CAPITAL SOCIAL. COMPETENCIA, (MIC), AUTORIZAÇÃO, NORMAS, APLICAÇÃO, NORMA JURIDICA.
Observações:
(REGULAMENTAÇÃO DISPOSITIVO DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).
31/05/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN AUREO MELLO.
22/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 23 05 PAG 2277.
22/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 091, DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O
PLS 00026 1988.
22/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO (RQ. 091, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
17/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO DO RQ. 091, ADIADA FALTA QUORUM.
17/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 091.
16/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO DO RQ. 091 ADIADA FALTA QUORUM.
16/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 091.
15/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO DO RQ. 091 ADIADA FALTA QUORUM.
15/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 091).
08/05/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 091, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
08/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 091, DO SEN CARLOS PATROCINIO, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00026 1988.
DCN2 09 05 PAG
05/04/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CARLOS PATROCINIO.
22/03/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN EDISON LOBÃO.
06/03/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN JAMIL HADDAD.
29/11/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
APROVAÇÃO REQUERIMENTO DO SEN MAURICIO CORREA POR
AUDIENCIA DA CCJ.
06/09/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO.
29/08/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN IRAPUAN COSTA JUNIOR.
08/06/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA ORDEM DO DIA.
02/06/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JAMIL HADDAD.
01/06/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
01/06/1989
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
PRESIDENCIA DETERMINA, EM 16 05, QUE A MATERIA SEJA
DESPACHADA TERMINATIVAMENTE A CAE, PODENDO RECEBER
EMENDAS POR 05 DIAS, DE ACORDO COM DISPOSITIVO
REGIMENTAL.
25/04/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN ODACIR SOARES.
05/04/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 06 04 PAG 0865.
05/04/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:33