Projeto de Lei do Senado n° 57, de 1995

Autoria
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JUNHO DE 1971, MODIFICADA PELA LEI 8247, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
03/05/1995 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 57/1995
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
13/03/1995
Descrição/Ementa
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JUNHO DE 1971, MODIFICADA PELA LEI 8247, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/03/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS. REVOGAÇÃO, NORMAS, DIREITOS, PARTIDO POLITICO, UTILIZAÇÃO, TRANSMISSÃO, HIPOTESE, OBTENÇÃO, PERCENTAGEM, VOTO.
03/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 04 05 PAG 7276.
03/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 596.
03/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 596, DE
RETIRADA DA MATERIA).
20/04/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DA (RQ. 596, DE RETIRADA
DA MATERIA).
20/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 596, DE AUTORIA DO SEN JEFFERSON PERES,
SOLICITANDO A RETIRADA DA MATERIA.
DCN2 21 04 PAG 5942.
20/04/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
21/03/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
21/03/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
13/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 14 03 PAG 2970.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:37