Projeto de Lei do Senado n° 58, de 1950
- Autoria
- Senador Braga Pinheiro (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 427/1951
- Norma Gerada
- Lei nº 1.415 de 22/08/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Considera de utilidade pública o Grêmio Beneficente de Oficiais do Exército, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.415 de 22/08/1951
- Último estado:
- 22/08/1951 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 58/1950
- Autor:
- Senador Braga Pinheiro (/)
- Data:
- 22/11/1950
- Descrição/Ementa
- Considera de utilidade pública o Grêmio Beneficente de Oficiais do Exército, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/04/1951 | Publicado no DCN Páginas 2449 | Redação final aprovada. |
| 26/04/1951 | Publicado no DCN Páginas 2414 | Leitura do Parecer 221 de 1951 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira. |
| 20/04/1951 | Publicado no DCN Páginas 2233 | 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis. |
| 14/04/1951 | Publicado no DCN Páginas 2091 | 1ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. |
| 10/04/1951 | Publicado no DCN Páginas 1937 | Leitura do Parecer 146 de 1951 da Comissão de Forças Armadas, favorável ao Projeto. Relator: Álvaro Adolpho. |
| 10/04/1951 | Publicado no DCN Páginas 1936-1937 | Leitura do Parecer 145 de 1951 da Comissão de Comissão de Trabalho e Previdência Social, favorável ao Projeto. Relator: Braga Pinheiro. |
| 14/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9787 | Discussão preliminar. É aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Trabalho e Previdência Social e à Comissão de Forças Armadas. |
| 01/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9281 | Leitura do Parecer 1242 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira. |
| 01/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9281 | Leitura do Parecer 1242 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira. |
| 01/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9281 | Leitura do Parecer 1242 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira. |
| 23/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 8516-8517 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/11/1950
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, OFICIAIS, EXERCITO, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE, (RS).
- 23/08/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/08/1951
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 1415 de 1951.
- 30/04/1951
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 295 de 30/04/1951 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 26/04/1951
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 2449
- 25/04/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 221 de 1951 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN Páginas 2414
- 19/04/1951
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 2233
- 13/04/1951
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 2091
- 09/04/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 146 de 1951 da Comissão de Forças Armadas, favorável ao Projeto. Relator: Álvaro Adolpho.
- Publicado no DCN Páginas 1937
- 09/04/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 145 de 1951 da Comissão de Comissão de Trabalho e Previdência Social, favorável ao Projeto. Relator: Braga Pinheiro.
- Publicado no DCN Páginas 1936-1937
- 13/12/1950
- Ação:
- Discussão preliminar. É aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Trabalho e Previdência Social e à Comissão de Forças Armadas.
- Publicado no DCN Páginas 9787
- 30/11/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1242 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira.
- Publicado no DCN Páginas 9281
- Publicado no DCN Páginas 9281
- Publicado no DCN Páginas 9281
- 22/11/1950
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 8516-8517
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:58