Projeto de Lei do Senado n° 58, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre direitos de cidadania.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/12/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 58/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 09/07/1954
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre direitos de cidadania.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/12/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3480 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade. |
| 28/12/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3411-3412 | Leitura do Parecer 1450 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Argemiro Figueiredo. |
| 10/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1620 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/07/1954
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, DEFINIÇÃO, PALAVRA, CIDADÃO, CIDADANIA, NACIONALIDADE, CORRELAÇÃO, DIREITOS.
- 09/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/12/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade.
- Publicado no DCN2 Páginas 3480
- 27/12/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1450 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Argemiro Figueiredo.
- Publicado no DCN2 Páginas 3411-3412
- 09/07/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 1620
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:36