Projeto de Lei do Senado n° 58, de 1963
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O VOTO A BORDO E NAS EMBAIXADAS, CONSULADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/09/1966 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 58/1963
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/06/1963
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O VOTO A BORDO E NAS EMBAIXADAS, CONSULADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/06/1963
- 12/09/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 12/09/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE O PROJETO TENDO RECEBIDO
PARECER CONTRARIO QUANTO AO MERITO, SERA TIDO COMO
REJEITADO E ARQUIVADO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART.
67, PARAGRAFO NONO DA CONSTITUIÇÃO.
- 16/02/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 022, DO SEN ALOYSIO DE
CARVALHO, SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PELO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
- 28/01/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1611 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, OPINANDO, CONTUDO, PELA REJEIÇÃO, VISTO JA
ESTAR INCLUIDO O ASSUNTO EM OUTRO PROJETO NA CAMARA DOS
DOS DEPUTADOS.
- 27/06/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 28 06 PAG 1471.
- 27/06/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:22