Projeto de Lei do Senado n° 58, de 1964
- Autoria
- Senador Rui Palmeira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI 4357, DE 16 DE JULHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/09/1966 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 58/1964
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 15/10/1964
- Descrição/Ementa
- PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI 4357, DE 16 DE JULHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/10/1964
- Observações:
- (CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA).
- 12/09/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE O PROJETO, TENDO RECEBIDO
PARECER CONTRARIO QUANTO AO MERITO, SERA TIDO COMO
REJEITADO E ARQUIVADO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO NONO DO
ARTIGO 67, DA CONSTITUIÇÃO (EMENDA CONSTITUCIONAL 17).
- 19/11/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1321 - CCJ, PELO ARQUIVAMENTO, RELATOR
SEN EDMUNDO LEVI;
LEITURA PARECER 1322 - CLS, PELO ARQUIVAMENTO, RELATOR
SEN EUGENIO BARROS;
LEITURA PARECER 1323 - CF, PELO ARQUIVAMENTO, RELATOR
SEN LINO DE MATTOS.
- 15/10/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
- 15/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:26