Projeto de Lei do Senado n° 58, de 1967
- Autoria
- Senador Desiré Guarani (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/02/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 58/1967
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 12/09/1967
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/09/1967
- 13/02/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 13/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 09/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA NA APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA
CONSTITUCIONALIDADE.
- 25/01/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 034 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN BEZERRA NETO.
- 12/09/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 13 09 PAG 02015.
- 12/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:20