Projeto de Lei do Senado n° 58, de 1989
- Autoria
- Senador Carlos Alberto (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE MICROEMPRESAS, INCLUSIVE DE CREDITO OU SESSÃO DE CREDITO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 58/1989
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 06/04/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE MICROEMPRESAS, INCLUSIVE DE CREDITO OU SESSÃO DE CREDITO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/04/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, CESSÃO, CREDITOS.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 05 1991).
- 26/05/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN MANSUETO DE LAVOR.
- 23/05/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 16/05/1989
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- REMESSA A CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
- 25/04/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN ROBERTO CAMPOS.
- 06/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 07 04 PAG 0919.
- 06/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:34