Projeto de Lei do Senado n° 58, de 1998

Autoria
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES E PRATICAS ESPORTIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 58/1998
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
11/03/1998
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES E PRATICAS ESPORTIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/03/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, REALIZAÇÃO, COMPETIÇÃO, PRATICA ESPORTIVA. OBRIGATORIEDADE, INSPEÇÃO, SEGURANÇA, ORGÃOS, COMPETENCIA, INSTALAÇÕES, LOCAL, COMPETIÇÃO ESPORTIVA. HIPOTESE, EFEITO, DURAÇÃO, INQUERITO POLICIAL, MORTE, COMPETIÇÃO, PRATICA ESPORTIVA, INSTALAÇÕES, LOCAL, INTERDIÇÃO, ATIVIDADE, ESPORTE, DECISÃO JUDICIAL, REQUERIMENTO, FUNDAMENTAÇÃO, AUTORIDADE POLICIAL. IMPUTAÇÃO, PENA, DETENÇÃO, HIPOTESE, CRIME, REALIZAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, PRATICA ESPORTIVA, INSTALAÇÕES, LOCAL, INTERDIÇÃO, ATIVIDADE, ESPORTE, EXISTENCIA, LAUDO TECNICO, DECISÃO, AUTORIDADE, COMPETENCIA, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
13/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
07/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN EPITACIO CAFETEIRA.
07/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
12/03/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE MARÇO DE 1998.
12/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
12/03/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
12/03/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE MARÇO DE 1998.
11/03/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE CINCO DIAS UTEIS, APOS
SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS.
DSF 12 03 PAG 3933 A 3936.
11/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
11/03/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:44