Projeto de Lei do Senado n° 59, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a capacidade eletiva.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/06/1956 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 59/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 13/07/1954
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a capacidade eletiva.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1494 | Leitura e aprovação do Requerimento 317 de 1956, do Senador Prisco dos Santos, solicitando votação em globo do Projeto. |
| 13/06/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1494 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado nos termos do Requerimento 317. |
| 08/06/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1437 | Leitura do Parecer 452 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Daniel Krieger. |
| 15/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1666 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/07/1954
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, REGULARIZAÇÃO, INEGIBILIDADE, INCOMPATIBILIDADE, CORRELAÇÃO, CAPACIDADE, CANDIDATURA, CARGO ELETIVO.
- 20/06/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/06/1956
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado nos termos do Requerimento 317.
- Publicado no DCN2 Páginas 1494
- 12/06/1956
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 317 de 1956, do Senador Prisco dos Santos, solicitando votação em globo do Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 1494
- 07/06/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 452 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
- Publicado no DCN2 Páginas 1437
- 14/07/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 1666
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:36