Projeto de Lei do Senado n° 59, de 1963
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O ART. 20 DO DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1941 (LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/10/1963 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 59/1963
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/06/1963
- Descrição/Ementa
- ALTERA O ART. 20 DO DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1941 (LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/06/1963
- 31/10/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 31/10/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- REJEITADO EM PRIMEIRO TURNO.
- 22/10/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O RQ. 727, DO SEN BARROS CARVALHO, SOLICITANDO
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO DE 31 DO CORRENTE.
O SEN AURELIO VIANA COMENTANDO SOBRE O PROJETO, ASSINALOU
QUE HA UM ERRO DE PUBLIAÇÃO NO SEU ART. PRIMEIRO.
A MESA ESCLARECE QUE O ERRO VEM DO TEXTO ORIGINAL DO
PROJETO E QUE DEVERA SER RETIFICADO ATRAVES DE EMENDA.
- 08/10/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 LEITURA PARECER 560 - CCJ, FAVORAVEL;
2130 LEITURA PARECER 561 - CLS, PELA REJEIÇÃO.
- 28/06/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 29 6 PAG 1498.
- 28/06/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:22