Projeto de Lei do Senado n° 59, de 1967
- Autoria
- Senador Edmundo Levi (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 288, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1967.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/05/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 59/1967
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 20/09/1967
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 288, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1967.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/09/1967
- Observações:
- (ZONA FRANCA DE MANAUS).
- 15/05/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 15/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 24/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 343 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
- 20/09/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEA E CF.
DCN2 21 09 PAG 02120.
- 20/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:20