Projeto de Lei do Senado n° 59, de 1968
- Autoria
- Senador Pereira Diniz (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS ADVOGADOS COMO TRABALHADORES AUTONOMOS SEGURADOS OBRIGATORIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLS/0015/71 E PLS/0046/68
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/06/1973 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 59/1968
- Autor:
- Senador Pereira Diniz (/)
- Data:
- 29/05/1968
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS ADVOGADOS COMO TRABALHADORES AUTONOMOS SEGURADOS OBRIGATORIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLS/0015/71 E PLS/0046/68
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/05/1968
- Indexação:
- FIXAÇÃO, SALARIO BASE, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, ADVOGADO.
- 15/06/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE APROVAÇÃO PLN/0006/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 06 1973).
- 15/06/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONSIDERADO PREJUDICADO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
PLN/0006/73.
DCN2 16 06 PAG 2244.
- 15/06/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 12/06/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
- 11/06/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 192 - CLS.
DCN2 12 06 PAG 1961.
- 07/06/1973
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER PELA PREJUDICIALIDADE.
- 23/05/1973
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
- 15/05/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CLS EM VIRTUDE APROVAÇÃO RQ. 52, DO SEN
CATTETE PINHEIRO, SOLICITANDO RETIRADA DO
PLS/0104/71.
DCN2 16 05 PAG 1166.
- 27/04/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 53 - CLS, 54 - CS E 55 - CF.
DCN2 28 04 PAG 0830.
- 12/04/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER PELA PREJUDICIALIDADE POR TER SIDO A
MATERIA CONSIDERADA NO PLS/0104/71.
- 28/03/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 07/11/1972
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL PLS/0104/71, AS EMENDAS 1 - CCJ,
1 E 2 - CLS, TERMOS DUAS SUBEMENDAS AS EMENDAS
1 - CLS E 2 - CS E PELA PREJUDICIALIDADE DOS
PLS/0015/71, PLS/0059/68 E PLS/0046/68.
- 20/09/1972
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER PREJUDICIALIDADE VIRTUDE APROVAÇÃO
PLS/0104/71.
- 08/08/1972
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
- 20/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO PARECER 155 - CCJ DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA
COM PLS 46/68, PLS 15/71 E PLS 104/71.
COM PLS/0046/68, PLS/0015/71 E PLS/0104/71.
DCN2 21/06 PAG 1577 COL 3.
- 29/11/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CLS TERMOS ART 284 DO REG INT.
DCN2 30/11 PAG 6926 COL 2.
- 29/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO (P.S/0646/71).
- 29/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 26/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 645 - CCJ E 646 - CLS.
DCN2 27/11 PAG 6712.
(PARECER DA CLS).
- 17/11/1971
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER PELA TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLS/0015/71.
- 19/08/1971
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO SEN HEITOR DIAS.
- 27/04/1971
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN EURICO REZENDE.
- 20/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 21 04 PAG 0329.
- 20/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 14/04/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
DCN2 15/04 PAG 0187 COL 3.
- 14/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 21 DO SEN ACCIOLY FILHO, SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO.
- 01/04/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO ARQUIVAMENTO TERMOS ART 370 REG INT.
DCN2 02 04 PAG 0078 E 0080.
- 28/04/1970
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 15/04/1970
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 04/08/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
- 02/08/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXAÇÃO TELEGRAMA DO PRESIDENTE DO COAB.
- 06/06/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REMESSA OF. 38 AO COAB.
- 05/06/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA AUDIENCIA DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM
DOS ADVOGADOS.
- 29/05/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ALOYSIO DE CARVALHO.
- 29/05/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ CLS E CF.
DCN2 30/05 PAG 1864 COL 1.
- 29/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:46