Projeto de Lei do Senado n° 59, de 1989

Autoria
Senador Carlos Alberto (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE INTERESSES ECONOMICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 59/1989
Autor:
Senador Carlos Alberto (/)
Data:
06/04/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE INTERESSES ECONOMICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/04/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, HIPOTESE, SOCIEDADE, INTERESSE ECONOMICO, COTA, RESPONSABILIDADE LIMITADA, EMPRESA INDIVIDUAL, SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, EXCLUSÃO, SOCIEDADE ANONIMA. REQUISITOS, CONTRIBUIÇÃO, DESTINAÇÃO, INTEGRALIZAÇÃO, COTA DE CAPITAL, RECEITA, SOCIEDADE, INTERESSE ECONOMICO, DEDUÇÃO, DESPESA OPERACIONAL, SOCIO, IMPOSTO DE RENDA.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 05 1991).
12/12/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 13 12 PAG
12/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO PREVISTO NO PARAGRAFO QUARTO DO ART 91 DO
REGIMENTO INTERNO.
04/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 089, DO
PRESIDENTE DA CCJ, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 05 12 PAG
03/11/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
26/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MANSUETO DE LAVOR.
23/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/05/1989
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
REMESSA A CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
25/04/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN ROBERTO CAMPOS.
06/04/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 07 04 PAG 0969.
06/04/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:34