Projeto de Lei do Senado n° 59, de 1990

Autoria
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE ASSISTENCIA AO IDOSO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 59/1990
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
23/05/1990
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE ASSISTENCIA AO IDOSO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/05/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, ASSISTENCIA, VELHO. OBRIGATORIEDADE, FACULDADE, MEDICINA, PAIS, CURSO DE GRADUAÇÃO, CURSO DE POS GRADUAÇÃO, GERIATRIA. HIPOTESE, CURSOS, GERIATRIA, ENFERMAGEM, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
22/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 23 11 PAG
22/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 447, DO SEN JUTAHY MAGALHÃES, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00020 1984, PLS 00309
1985, PLS 00220 1986, PLS 00382 1989 E PLS 00409 1989.
25/10/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
31/05/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
23/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 05 PAG 2345.
23/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:44