Projeto de Lei do Senado n° 60, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 379/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre publicações periódicas ilustradas e publicações destinadas à infância.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/05/1973 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 60/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 21/07/1954
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre publicações periódicas ilustradas e publicações destinadas à infância.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/05/1973 | Publicado no DCN1 Páginas 1910 | Projeto arquivado pela Câmara dos Deputados nos termos do artigo 292 do Regimento Interno. |
| 26/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 759 | Redação final aprovada sem debate. |
| 17/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 659 | Leitura do Parecer 163 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: João Villas Boas. |
| 05/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 611 | 2ª Discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 01/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 594 | 1ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. |
| 18/02/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 575 | 1ª Discussão. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 28/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 230 | Leitura do Parecer 97 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. Voto em separado do Senador Joaquim Pires pela rejeição e inconstitucionalidade do Projeto. |
| 28/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 230 | Leitura do Parecer 98 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Hamilton Nogueira. |
| 22/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1754 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/07/1954
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, REGULARIZAÇÃO, CORRELAÇÃO, PUBLICAÇÃO, PERIODICO, DESTINAÇÃO, INFANCIA.
- 31/05/1973
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/05/1973
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado pela Câmara dos Deputados nos termos do artigo 292 do Regimento Interno.
- Publicado no DCN1 Páginas 1910
- 31/03/1955
- Ação:
- Ofício 242 de 1955 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 25/03/1955
- Ação:
- Redação final aprovada sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 759
- 16/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 163 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: João Villas Boas.
- Publicado no DCN2 Páginas 659
- 04/03/1955
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 611
- 28/02/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 594
- 17/02/1955
- Ação:
- 1ª Discussão. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 575
- 27/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 98 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Hamilton Nogueira.
- Publicado no DCN2 Páginas 230
- 27/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 97 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. Voto em separado do Senador Joaquim Pires pela rejeição e inconstitucionalidade do Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 230
- 21/07/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN2 Páginas 1754
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:37