Projeto de Lei do Senado n° 60, de 1964
- Autoria
- Senador Adolpho Franco (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCORRENCIA PUBLICA NAS OPERAÇÕES DE SEGURO, INCLUSIVE AS DE SEGURO AUTOMATICO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/10/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 60/1964
- Autor:
- Senador Adolpho Franco (/)
- Data:
- 20/10/1964
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE CONCORRENCIA PUBLICA NAS OPERAÇÕES DE SEGURO, INCLUSIVE AS DE SEGURO AUTOMATICO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/10/1964
- 19/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 08/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 736 - CCJ, FAVORAVEL COM A EMENDA 01 -
- CCJ, QUE OFERECE, RELATOR SEN JEFFERSON AGUIAR;
LEITUA PARECER 737 - CEIC, PELO ARQUIVAMENTO, TENDO EM
VISTA QUE SEU OBJETIVO FOI ALCANÇADO PELO DECRETO 55245,
DE 21 DE DEZEMBRO DE 1964.
- 24/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OFICIO DO PRESIDENTE DA CCJ, SOLICITANDO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR 15 (QUINZE) DIAS, A FIM DE QUE
A COMISSÃO POSSA EMITIR PARECER.
- 20/10/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CEIC.
DCN2 21 10 PAG 03869.
- 20/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:27