Projeto de Lei do Senado n° 60, de 1979
- Autoria
- Senador Henrique Santillo (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIAS NA REGIÃO GEOECONOMICA DE BRASILIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/05/1979 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 60/1979
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 09/03/1979
- Descrição/Ementa
- CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIAS NA REGIÃO GEOECONOMICA DE BRASILIA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/03/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, IMPLANTAÇÃO, INDUSTRIA, REGIÃO GEOECONOMICA, BRASILIA, (DF).
- 23/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 06 1979).
- 23/05/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 24 05 PAG 2031.
- 23/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 23/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 14/05/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 14/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 184 - CCJ.
DCN2 15 05 PAG 1728.
- 09/05/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
- 10/04/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN AMARAR FURLAN.
- 09/03/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE, DF E CF.
DCN2 10 04 PAG 0762.
- 09/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:09