Projeto de Lei do Senado n° 61, de 1962

Autoria
Senador Afrânio Lages (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/11/1972 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 61/1962
Autor:
Senador Afrânio Lages (/)
Data:
15/12/1962
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF P.S 518/1964
Data de Leitura:
15/12/1962
Indexação:
ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FIXAÇÃO, NORMAS, PROCEDIMENTO, ATO JUDICIAL, PETIÇÃO INICIAL, CITAÇÃO, EDITAL, MANDADO JUDICIAL, DESPACHO, SEPARAÇÃO, OBJETIVO, ECONOMIA, PARTES PROCESSUAIS, ACELERAÇÃO, PROCESSO JUDICIAL.
29/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE APROVAÇÃO PLC/0041/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 03 1973).
29/11/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 30/11 PAG 5118.
29/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
PLC/0041/72.
29/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA SER DECLARADO
PREJUDICADO.
27/11/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
16/10/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DISTRIBUIDO SEN ACCIOLY FILHO PARA ANEXAR AO
PLC/0041/72.
08/01/1970
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ PARA AGUARDAR PROJETO REFORMA CODIGO
PROCESSO CIVIL.
21/11/1969
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SGP.
DCN2 22/11 PAG.
21/11/1969
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 126 - CCJ.
18/11/1969
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONTINUIDADE SOBRESTAMENTO.
20/08/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO BALBINO.
19/08/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
FALA PRESIDENCIA JUSTIFICANDO REMESSA PROJETO A CCJ
PARA OPINAR SOBRE PROSSEGUIMENTO ANDAMENTO MATERIA.
DCN2 20/08 PAG.
09/11/1965
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SGP PARA AGUARDAR REMESSA PROJETO
REFORMA CODIGO PROCESSO CIVIL.
DCN2 10/11 PAG 3930.
09/11/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO, SOBRESTADO O PROJETO.
09/11/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
13/07/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 518 - CCJ.
DCN2 14/07 PAG.
08/07/1964
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER SOBRESTAMENTO ANDAMENTO MATERIA PARA
AGUARDAR REMESSA PROJETO REFORMA CODIGO PROCESSO
CIVIL.
03/04/1964
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
AVOCADO SEN WILSON GONÇALVES.
14/05/1963
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
14/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO, DESARQUIVADO O PROJETO.
DCN2 15/05 PAG.
14/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO.
13/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 14/05 PAG.
13/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA RQ. 164/63 DISCUSSÃO TURNO
UNICO.
10/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 164/63 SEN JEFFERSON DE AGUIAR
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 11/05 PAG.
07/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART 323
PARAGRAFO PRIMEIRO REG INT.
DCN2 08/05 PAG.
21/01/1963
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MILTOM CAMPOS.
15/12/1962
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 16/12 PAG 2836.
15/12/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:23