Projeto de Lei do Senado n° 61, de 1964
- Autoria
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS DESTINADAS E FABRICAÇÃO DE PAPEL DE IMPRENSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/09/1966 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 61/1964
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 21/10/1964
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS DESTINADAS E FABRICAÇÃO DE PAPEL DE IMPRENSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/10/1964
- 12/09/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE O PROJETO TENDO RECEBIDO
PARECER CONTRARIO DAS CEIC E CF, QUANTO AO MERITO,
SERA TIDO COMO REJEITADO E ARQUIVADO, DE ACORDO COM O
DISPOSTO NO PARAGRAFO NONO, DO ART. 67 DA CONSTITUIÇÃO.
- 13/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 596 - FAVORAVEL COM A EMENDA 01 - CCJ,
QUE OFERECE, RELATOR SEN JEFFERSON AGUIAR;
LEITURA PARECER 597 - CEIC, CONCLUINDO QUE O PLC 00307
1964, EM FINAL DE VOTAÇÃO, TRATA DO MESMO ASSUNTO, O SEU
PARECER E NO SENTIDO DO ARQUIVAMENTO;
LEITURA PARECER 598 - CEIC, PELO ARQUIVAMENTO, RELATOR
SEN ADOLPHO FRANCO;
LEITURA PARECER 599 - CF, PELO ARQUIVAMENTO, RELATOR
SEN JOSE LEITE.
- 21/10/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC E CF.
DCN2 22 10 PAG 03904.
- 21/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:28