Projeto de Lei do Senado n° 61, de 1967
- Autoria
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DECLARA INTEGRANTES DO MONOPOLIO DA UNIÃO A PESQUISA A LAVRA E A INDUSTRIALIZAÇÃO DOS XISTOS OLEIGENOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/1972 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 61/1967
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 03/10/1967
- Descrição/Ementa
- DECLARA INTEGRANTES DO MONOPOLIO DA UNIÃO A PESQUISA A LAVRA E A INDUSTRIALIZAÇÃO DOS XISTOS OLEIGENOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/10/1967
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, MONOPOLIO, UNIÃO FEDERAL, PESQUISA, LAVRA DE MINERIO, INDUSTRIALIZAÇÃO, XISTO OLEIGENO.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
TERMOS ART 370 REG INT.
DCN2 04 04 PAG 0015.
- 30/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART 370
REG INT.
- 28/11/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 800 - CCJ, 801 - CME, 802 - CIC,
803 - CE E 804 - CE.
DCN2 29 11 PAG.
- 01/01/1970
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 01/01/1970
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO SEN CARLOS LINDENBERG.
- 01/01/1970
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER PELA AUDIENCIA DA PETROBRAS E CONSELHO
NACIONAL PETROLEO.
- 01/01/1970
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN LEANDRO MACIEL.
- 01/01/1970
- SF-CIC - CIC
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 01/01/1970
- SF-CIC - CIC
- Ação:
- RELATOR SEN DOMICIO GONDIM.
- 01/01/1970
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 01/01/1970
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LEITE.
- 01/01/1970
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 01/01/1970
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
- 01/01/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA AV. GGM-119 DO MIN MINAS E ENERGIA, COM
INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO.
- 03/10/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CME, CIC E CE.
DCN2 04 10 PAG.
- 03/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:22