Projeto de Lei do Senado n° 62, de 1978
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
EQUIPARA A EMPREGADOR, PARA OS FINS TRABALHISTAS, O DONO DE OBRA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/10/1978 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 62/1978
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Descrição/Ementa
- EQUIPARA A EMPREGADOR, PARA OS FINS TRABALHISTAS, O DONO DE OBRA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/04/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EQUIPARAÇÃO, EMPREGADOR.
- 17/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 12 1978).
- 17/10/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 18 10 PAG 5457.
- 17/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 17/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 19/05/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 19/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 259 - CCJ.
DCN2 20 05 PAG 2333.
- 17/05/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INJURIDICIDADE.
- 26/04/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CUNHA LIMA.
- 25/04/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 26 04 PAG 1631.
- 25/04/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:44