Projeto de Lei do Senado n° 62, de 1980

Autoria
Senador Cunha Lima (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE OS EX-COMBATENTES DA II GUERRA MUNDIAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/08/1980 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 62/1980
Autor:
Senador Cunha Lima (/)
Data:
18/03/1980
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE OS EX-COMBATENTES DA II GUERRA MUNDIAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/03/1980
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, EX COMBATENTE. EXTENSÃO, BRASILEIRO NATURALIZADO, PARTICIPAÇÃO, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, EXERCITO ESTRANGEIRO, DIRETOS, APOSENTADORIA, VANTAGENS.
22/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 09 80).
22/08/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 23 08 PAG 3894.
22/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
22/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
01/08/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO RODEM DO DIA.
01/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 554 - CCJ.
DCN2 02 08 PAG 3363.
25/06/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
23/04/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
18/03/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSPC, CLS E CF.
DCN2 19 04 PAG 1032.
18/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:49