Projeto de Lei do Senado n° 63, de 1954
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Determina a matricula dos Suboficiais e Sargentos da Marinha e da Aeronáutica, que menciona, no Curso de Formação de Oficiais da Escola de Saúde do Exército, independente de exame de admissão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/02/1956 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 63/1954
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 02/08/1954
- Descrição/Ementa
- Determina a matricula dos Suboficiais e Sargentos da Marinha e da Aeronáutica, que menciona, no Curso de Formação de Oficiais da Escola de Saúde do Exército, independente de exame de admissão.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/02/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 293 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado sem debate. |
| 28/01/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 237 | Leitura do Parecer 85 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes Oliveira. |
| 28/01/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 237 | Leitura do Parecer 86 de 1956 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ary Vianna. |
| 03/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1833 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Segurança Nacional. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/08/1954
- Indexação:
- DETERMINAÇÃO, MATRICULA, INDEPENDENCIA, EXAME, ADMISSÃO, SUB OFICIAL, SARGENTO, MARINHA, AERONAUTICA, CORRELAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, OFICIAIS, ESCOLA DE SAUDE DO EXERCITO.
- Observações:
- (EMENDA DESTACADA DO PLC 277/53, PARA CONSTITUIR PROJETO EM SEPARADO).
- 28/02/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/02/1956
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 293
- 27/01/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 86 de 1956 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ary Vianna.
- Publicado no DCN2 Páginas 237
- 27/01/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 85 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes Oliveira.
- Publicado no DCN2 Páginas 237
- 02/08/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Segurança Nacional.
- Publicado no DCN2 Páginas 1833
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:39