Projeto de Lei do Senado n° 63, de 1963
- Autoria
- Senador João Agripino (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1049/1963
- Norma Gerada
- Lei nº 4.364 de 22/07/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA A LEI 4156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.364 de 22/07/1964
- Último estado:
- 22/07/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 63/1963
- Autor:
- Senador João Agripino (/)
- Data:
- 04/07/1963
- Descrição/Ementa
- MODIFICA A LEI 4156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/07/1963
- 22/07/1964
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 004364 DE 1964.
DOFC 28 07 PAG
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 07 08 PAG
- 13/07/1964
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SF 052, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 18/09/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADO, CONFORME OF. 634/96.
- 18/09/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 18/09/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
- 04/09/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 445 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 29/08/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 29/08/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, EM SEGUNDO TURNO.
- 28/08/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, EM PRIMEIRO TURNO.
- 28/08/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 601.
- 27/08/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO RQ. 601, DO SEN MEM DE SA, SOLICITANDO DISPENSA
DE INTERSTICIO A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO
DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
- 21/08/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 397 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO;
LEITURA PARECER 398 - CEIC, FAVORAVEL, RELATOR SEN
ADOLPHO FRANCO;
LEITURA PARECER 399 - CF, FAVORAVEL, RELATOR SEN LOPES
DA COSTA.
- 04/07/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC E CF.
DCN2 05 07 PAG 1577.
- 04/07/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:24