Projeto de Lei do Senado n° 63, de 1996


Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS DE PEQUENO VALOR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
07/05/1996 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 63/1996
Autor:
Senador João França (MDB/RR)
Data:
10/04/1996
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS DE PEQUENO VALOR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/04/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CREDITOS, CREDITO TRIBUTARIO, VALOR, LIMITAÇÃO, NUMERO, (UFIR), EFEITO, FATO GERADOR, REFERENCIA, DEBITOS, EXCLUSÃO, INSCRIÇÃO, DIVIDA ATIVA, FASE, EXECUÇÃO.
07/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 08 05 PAG 7684.
07/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1840 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 373.
07/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 373,
DE RETIRADA DO PROJETO).
25/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 14 DE MAIO DE 1996.
23/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 373, DE RETIRADA
DO PROJETO).
23/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 373, DE AUTORIA DO SEN JOÃO FRANÇA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 24 04 PAG 6744.
18/04/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
RETIRADA DA MATERIA.
18/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
10/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 11 04 PAG 6026.
10/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:21