Projeto de Lei do Senado n° 65, de 1988
- Autoria
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 250 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, COM ACRESCIMO DE PARAGRAFO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 65/1988
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 14/09/1988
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 250 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, COM ACRESCIMO DE PARAGRAFO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/09/1988
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL. ALTERAÇÃO, NORMAS, COMINAÇÃO, PENA, CODIGO PENAL, HIPOTESE, PROVOCAÇÃO, INCENDIO, EXPOSIÇÃO, PERIGO, VIDA, INTEGRIDADE, PESSOA FISICA, PATRIMONIO, PATRIMONIO DA UNIÃO, PATRIMONIO INDIVIDUAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, AGRAVAÇÃO PENAL, COMINAÇÃO, PENA, HIPOTESE, CRIME, INCENDIO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
- 27/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
- 15/12/1988
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
- 14/09/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1430 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM
ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 15 09 PAG 2308.
- 14/09/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:04