Projeto de Lei do Senado n° 65, de 1990

Autoria
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ORTOPTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-06-23 às 16:48
Identificação:
Texto inicial - PLS 65/1990
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
06/06/1990
Descrição/Ementa
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ORTOPTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/06/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ORTOPTISTA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, EXERCICIO, ATIVIDADE, PROFISSIONAL, ORTOPTISTA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CURRICULO, DURAÇÃO, (CFE), ATIVIDADE, ATIVIDADE PRIVADA, PRIVACIDADE. CRITERIOS, DURAÇÃO, TRABALHO, ORTOPTISTA, CONSELHO FEDERAL, ORTOPTICA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO REGIONAL. COMPETENCIA, MINISTRO, TRABALHO, INSTRUÇÃO, ELEIÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL.
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 05 1991).
05/12/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RETORNA A CAS SEM VOTO ESCRITO DO SEN OZIEL CARNEIRO.
29/11/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN OZIEL CARNEIRO.
27/08/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
13/06/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
06/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 07 06 PAG 2902.
06/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:50