Projeto de Lei do Senado n° 65, de 1994

Autoria
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO FINANCEIRO A QUE SE REFERE O ART. 165, PARAGRAFO NONO, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-17 às 06:59
Identificação:
Texto inicial - PLS 65/1994
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
10/10/1994
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO FINANCEIRO A QUE SE REFERE O ART. 165, PARAGRAFO NONO, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/10/1994
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, PERIODO, PRAZO, EXERCICIO FINANCEIRO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, RESTOS A PAGAR, DESPESA, EMPENHO, DISCRIMINAÇÃO, RESTOS A PAGAR.
Observações:
(ANO FISCAL, CALENDARIO, FISCAL).
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
02/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
AO PROJETO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA,
ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE FIGURAR EM PAUTA.
18/10/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
10/10/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 11 10 PAG 5564.
10/10/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:57