Projeto de Lei do Senado n° 66, de 1980
- Autoria
- Senador Amaral Furlan (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTABELECE MEDIDAS SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO, PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, AOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 66/1980
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 23/04/1980
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE MEDIDAS SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO, PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, AOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/04/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, (SFH), EX COMBATENTE.
- 05/12/1983
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 04 1984).
- 05/12/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS ART 367 DO REG INT.
- 05/12/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS ART 367 DO REG INT.
- 31/05/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 31/05/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 433 - CCJ E 434 - CLS.
DCN2 01 06 PAG 1928.
- 27/05/1982
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 12/11/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CLS.
DCN2 13 11 PAG 6236.
- 12/11/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AV. 545 DO
MINTER, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES.
- 23/09/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 415 AO PRES CLS, PARA FINS
CONSTANTES DO ART 164, PARAG SEGUNDO, DO REG INT.
- 26/08/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 372 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO BNH.
- 20/08/1981
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR POR AUDIENCIA PREVIA AO BNH.
- 24/03/1981
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN ALOYSIO CHAVES.
- 24/11/1980
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALOYSIO CHAVES.
- 06/11/1980
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN HUMBERTO LUCENA.
- 01/10/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DA
EMENDA 1 - CCJ QUE OFERECE.
- 29/04/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LAZARO BARBOZA.
- 23/04/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 24 04 PAG 1097.
- 23/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:51