Projeto de Lei do Senado n° 66, de 1983


Ementa:
INSTITUI O PROJETO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 66/1983
Autor:
Senador Passos Porto (/)
Data:
28/04/1983
Descrição/Ementa
INSTITUI O PROJETO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/04/1983
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
CRIAÇÃO, PROJETO, REGIÃO NORDESTE. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, SISTEMA NACIONAL, PLANEJAMENTO, PROJETO, REGIÃO NORDESTE. COMPETENCIA, (SUDENE), (MINTER), AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, COORDENAÇÃO, PLANO, PROGRAMA, PROJETO, REGIÃO NORDESTE.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1991).
27/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
19/11/1987
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CAR.
DCN2 20 11 PAG 3054.
19/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADO.
19/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 230).
05/11/1987
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 230).
05/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 LEITURA RQ. 230, DO SEN FRANCISCO ROLLEMBERG
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 06 11 PAG 2679.
05/12/1986
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
17/04/1985
SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Ação:
RELATOR SEN CID SAMPAIO.
08/08/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 09 08 PAG 2540.
08/08/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AV. 300, DO MINISTRO
DO INTERIOR, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
14/09/1983
SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Ação:
RELATOR SEN MARCO MACIEL.
14/09/1983
SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Ação:
RELATOR SEN MARCO MACIEL.
15/08/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MARTINS FILHO.
10/08/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 575 AO PRES CCJ PARA FINS CONSTANTES
DO ART 164, PARAG SEGUNDO, DO REG INT.
07/06/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 457 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
30/05/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PRELIMINAR POR AUDIENCIA DO MINTER E
DA SUDENE.
06/05/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
28/04/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CAR, CSPC E CF.
DCN2 29 04 PAG 1346.
28/04/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:51