Projeto de Lei do Senado n° 66, de 1990


Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO SEXTO, DA LEI 8025, DE 12 ABRIL DE 1990.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
08/08/1990 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 66/1990
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
12/06/1990
Descrição/Ementa
ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO SEXTO, DA LEI 8025, DE 12 ABRIL DE 1990.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/06/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGITIMAÇÃO, ALIENAÇÃO, BENS IMOVEIS, UNIÃO FEDERAL, VINCULAÇÃO, (FRHB), (DF). HIPOTESE, LEGITIMIDADE, OCUPANTE, IMOVEL RESIDENCIAL, DIREITOS, PREFERENCIA, COMPRA, SERVIDOR, APOSENTADO, ASCENDENTE, DESCENDENTE, VIUVA, VIUVO, COMPANHEIRO, COMPANHEIRA, OCUPAÇÃO, IMOVEL.
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
08/08/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 09 08 PAG 4075.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 08 1990).
08/08/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 205.
08/08/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 205).
29/06/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 205, DE RETIRADA
DA MATERIA).
29/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 205, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DA
MATERIA.
DCN2 30 06 PAG 3657.
26/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 190, DOS LIDERES SEN MAURO
BENEVIDES E OUTROS, DE EXTINÇÃO DA URGENCIA, DEVENDO A
MATERIA RETORNAR A SUA TRAMITAÇÃO NORMAL.
DCN2 27 06 PAG 3422.
26/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
22/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS
REGIMENTAIS.
DCN2 23 06 PAG 3321.
22/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN RONALDO
ARAGÃO.
22/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
21/06/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
20/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 173, DOS LIDERES SEN MARIO
MAIA E OUTROS, DE URGENCIA, DEVENDO A MATERIA CONSTAR NA
ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 21 06 PAG 3257.
19/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 158, DOS LIDERES SEN MARIO MAIA E OUTROS,
DE URGENCIA, FICANDO O MESMO PREJUDICADO POR FALTA DE
QUORUM PARA A SUA VOTAÇÃO.
DCN2 20 06 PAG 3214.
12/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 13 06 PAG 3022.
12/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:50