Projeto de Lei do Senado n° 67, de 1954
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 611/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dá novas normas ao trabalho da Junta Especial do Ensino Livre.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/03/1970 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 67/1954
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/08/1954
- Descrição/Ementa
- Dá novas normas ao trabalho da Junta Especial do Ensino Livre.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 67/1954
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Dá novas normas ao trabalho da Junta Especial do Ensino Livre.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2011 | Redação final aprovada. À Câmara dos Deputados com o Ofício 880 de 26/08/1955. |
| 10/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1917 | Leitura do Parecer 930 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Alô Guimarães. |
| 15/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1715 | Segunda discussão. Redação aprovada. À Comissão de Redação. |
| 08/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1657 | Leitura do Parecer 776 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação para a segunda discussão. Relator: Alô Guimarães. |
| 23/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1496 | Primeira discussão. Projeto aprovado com duas emendas. À Comissão de Redação. |
| 04/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1337 | Leitura do Parecer 613 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 04/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1337 | Leitura do Parecer 614 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação e oferecendo duas emendas. Relator: Apolônio Salles. |
| 12/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1915 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/08/1954
- Indexação:
- MODIFICAÇÃO, NORMAS, TRABALHO, JUNTA, ESPECIALISTA, ENSINO, LIVRE.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 30/03/1970
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Arquivado pela Câmara dos Deputados.
- 18/08/1955
- Ação:
- Redação final aprovada. À Câmara dos Deputados com o Ofício 880 de 26/08/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 2011
- 09/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 930 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Alô Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 1917
- 14/07/1955
- Ação:
- Segunda discussão. Redação aprovada. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1715
- 07/07/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 776 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação para a segunda discussão. Relator: Alô Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 1657
- 22/06/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Primeira discussão. Projeto aprovado com duas emendas. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1496
- 03/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 614 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação e oferecendo duas emendas. Relator: Apolônio Salles.
- Publicado no DCN2 Páginas 1337
- 03/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 613 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1337
- 11/08/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN2 Páginas 1915
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:41