Projeto de Lei do Senado n° 68, de 1954
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Ampara os sargentos instrutores dos Tiros de Guerra nas condições que menciona.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/12/1954 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 68/1954
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/08/1954
- Descrição/Ementa
- Ampara os sargentos instrutores dos Tiros de Guerra nas condições que menciona.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3381-3382 | Sessão extraordinária. Primeira discussão. Discussão única. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade. O senador Mozart Lago presta declaração do voto. |
| 03/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3298 | Leitura do Parecer 1002 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 18/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1967 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/08/1954
- Indexação:
- CONCESSÃO, VANTAGENS, BENEFICIO, PERIODO, GUERRA, DESTINAÇÃO, SARGENTO, INSTRUTOR, TIRO DE GUERRA.
- 13/12/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 10/12/1954
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Sessão extraordinária. Primeira discussão. Discussão única. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade. O senador Mozart Lago presta declaração do voto.
- Publicado no DCN2 Páginas 3381-3382
- 02/12/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 1002 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN2 Páginas 3298
- 17/08/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1967
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:41