Projeto de Lei do Senado n° 68, de 1963
- Autoria
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. PRIMEIRO DA LEI 3529, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1959.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/05/1964 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 68/1963
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 11/07/1963
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. PRIMEIRO DA LEI 3529, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1959.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/07/1963
- 28/05/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 20/05/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO, POR 18 VOTOS CONTRA E 17 A FAVOR.
- 19/05/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 14/04/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 041 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN LOBÃO SILVEIRA;
LEITURA PARECER 042 - CLS, FAVORAVEL.
- 11/07/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:26