Projeto de Lei do Senado n° 68, de 1991

Autoria
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1588/1991
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INSTITUI ESTAGIO PRATICO, NO ULTIMO ANO DO CURSO DE ODONTOLOGIA, COMO FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADES SANITARIAS SITUADAS EM AREAS URBANAS CARENTES OU CIDADES DO INTERIOR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
02/07/1995 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 68/1991
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
11/04/1991
Descrição/Ementa
INSTITUI ESTAGIO PRATICO, NO ULTIMO ANO DO CURSO DE ODONTOLOGIA, COMO FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADES SANITARIAS SITUADAS EM AREAS URBANAS CARENTES OU CIDADES DO INTERIOR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/04/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, CRIAÇÃO, ESTAGIO, TEMPO, CURSO, ODONTOLOGIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, UNIDADE FEDERAL, ZONA URBANA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, CONDIÇÃO, ESTAGIO, REALIZAÇÃO, CONVENIO, FACULDADE, ODONTOLOGIA. DESTINAÇÃO, ESTAGIO, ODONTOLOGIA, DISCIPLINA, PREVENÇÃO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, RESPONSABILIDADE, ALUNO, ESTAGIARIO, RELATORIO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, ESTAGIO, QUANTIDADE, ATENDIMENTO, EXECUÇÃO, TRABALHO.
02/07/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
LEITURA DO OF. 198, DE 04 DE JULHO DE 1995, DO PRIMEIRO
SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO A
REJEIÇÃO DO PROJETO.
DCN2 03 08 PAG 12682.
01/07/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 02 07 PAG 4272.
01/07/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
24/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 082, DO
PRESIDENTE DA CAS, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 25 06 PAG 3664.
24/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 202 - CAS.
DCN2 25 06 PAG 3655.
19/06/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN LUCIDIO PORTELLA, FAVORAVEL.
22/05/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
26/04/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN LUCIDIO PORTELLA.
18/04/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
11/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 12 04 PAG 1541.
11/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:17